Seguindo as recomendações inseridas da PNPMF, em abril de 2012, foi publicado o edital n°1 pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde para submissão de projetos de Arranjos Produtivos Locais (APL) que visassem à produção de insumos de origem vegetal, considerando a agricultura familiar, o conhecimento tradicional e o científico. Dentre os 10 projetos aprovados em todo o país, encontra-se o de Petrópolis, Rio de Janeiro, parceria entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz.
Para este projeto, foram selecionadas 20 espécies de plantas medicinais, dentre as 250 que compõem o acervo da “Trilha do Arboreto”. Esta escolha foi baseada em vários parâmetros: são plantas adaptadas e com uso tradicional na região; todas foram citadas em pesquisa etnobotânica realizada pelo projeto; são plantas com interesse para o SUS, citadas nos seus documentos oficiais, tais como a Resolução da ANVISA RDC 10, de 10 de março de 2010 (20) e na Instrução Normativa IN 5, de 31 de março do mesmo ano (27) e espécies incluídas na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) já utilizadas nas unidades de saúde e outras pautadas em estudos com grande potencial para vir elencar a lista do Componente Básico de Assistência Farmacêutica.
As matrizes destas plantas foram doadas à três (3) agricultores, aonde foram implantados os devidos matrizeiros: Vale do Cuiabá/Quilombo de Tapera – Vale do Jacó - Secretário, os quais posteriormente farão as multiplicação e distribuição aos 35 agricultores urbanos, periurbanos e rurais, que estão participando do Projeto.
Foram definidas 4 metas para esse projeto:
Meta 1: Estabelecimento da coleção de plantas medicinais da” Trilha do Arboreto” do Palácio Itaboraí / Fiocruz com georeferenciamento.; Seleção de 20 espécies que terão determinação botânica, Análise química e Perfil genético.
Meta 2: Organização da produção local de plantas medicinais e identificação de potenciais agentes beneficiadores de matéria-prima vegetal, mediante a pesquisa sobre cultivo, uso popular e beneficiamento de plantas medicinais na região de Petrópolis; a realização de encontros com agricultores atuais e potenciais de plantas medicinais; a realização de cursos de capacitação em gestão, hábitos e procedimentos associativos e assessoramento continuado.
Meta 3: Estabelecimento do processo de produção e dispensação piloto de plantas medicinais no Sistema Único de Saúde/SUS. A meta inclui o estabelecimento de infraestrutura de um horto referência em plantas medicinais no Quilombo de Tapera no Vale do Cuiabá; além dos matrizeiros ora citado acima; plantio e multiplicação das mudas (20.000); cultivo de plantas medicinais por produtores urbanos e periurbanos locais; beneficiamento primário (inspeção, secagem, embalagem e estocagem) de plantas de uso medicinal no horto escola do Palácio Itaboraí; e organização de um sistema para dispensação gratuita de planta medicinal beneficiada para 30.000 (trinta mil) pessoas pelo DAB/SMS, em função da disponibilidade de recursos.
Meta 4: Qualificação de agricultores para produção e profissionais de saúde para prescrição. para tanto foi prevista e realizada 5 oficinas de 8 horas para agricultores (herborização, identificação botânica, legislações, manejo agroecológico/cultivo orgânico e beneficiamento primário); 4 cursos de 16horas/aula para profissionais de saúde (identificação das espécies, prescrição); Adequação nas instalações do horto-escola de plantas medicinais no Palácio Itaboraí.
A Inter TV Serra Mar produziu um pequeno vídeo sobre o projeto. Clique na imagem abaixo para visualizar.
Ainda dentro do contexto do projeto, foi publicado o primeiro volume do Palácio Itaboraí: Guia de Plantas Medicinais, elaborado pelo Fórum Itaboraí: Política, Ciência e Cultura na Saúde. Para acessar a cópia digital do Guia, clique aqui.
