Projeto intersetorial de pesquisa e desenvolvimento tecnológico tem objetivo de replicar e aperfeiçoar tecnologias sociais, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Ao longo de 2019, o Fórum Itaboraí: Política, Ciência e Cultura na Saúde, unidade da Fiocruz em Petrópolis, atuará em conjunto com as Secretariais Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, o Departamento Municipal de Planejamento Urbano, a Escola Politécnica de Saúde Pública Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e as Universidades Federal Fluminense (UFF), Católica de Petrópolis (UCP) e Faculdade de Medicina de Petrópolis (Fase) no desenvolvimento, replicação e aperfeiçoamento de tecnologia social para inclusão cidadã nos territórios de Pedras Brancas, Meio da Serra, Jacuba (Posse), Comunidade do Alemão (Retiro) e Glória (Corrêas). Em outras palavras, o projeto é uma iniciativa intersetorial e interdisciplinar de pesquisa para o desenvolvimento local, utilizando metodologias de escuta comunitária, diagnóstico e cartografia participativa para formulação conjunta de alternativas para a redução das fragilidades e desigualdades sociais existentes. O trabalho é fruto de uma chamada técnica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e tem como uma das prerrogativas a contribuição para o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS e da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Tecnologia social, de acordo com o Instituto que leva o mesmo nome, é um conjunto de técnicas, metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida. “Não se trata de um modelo pronto, que deva ser simplesmente replicado, mas de metodologias em transformação, em que as pessoas que precisam das soluções são parte delas, assumindo o processo de mudança”, explica Irma Passoni, uma das fundadoras do Instituto de Tecnologia Social.
Para Felix Rosenberg, Diretor do Fórum Itaboraí e coordenador do projeto, o mesmo vem ao encontro da experiência e da capacidade de articulação e colaboração acumuladas pela Fiocruz e outros atores envolvidos ao longo dos últimos anos e traz um caráter inovador: “As metodologias com as quais trabalharemos têm potencial de promover a ruptura com antigos paradigmas, trazendo uma nova percepção de como solucionar problemas e desafios crônicos nas comunidades. É inovador porque integra diversas tecnologias sociais e vários setores do poder executivo municipal e também por possibilitar a replicação destas tecnologias, de acordo com as realidades locais, envolvendo e mobilizando diferentes atores de múltiplas esferas, com vistas a elaborar propostas que permitam uma maior inserção social e produtiva das pessoas que vivem naqueles territórios. E, por isso, é uma proposta de desenvolvimento tecnológico e de intervenção social relevante, consistente e sustentável”, avalia Rosenberg.
Entre as metodologias a serem utilizadas está o Diagnóstico Rápido Participativo – DRP, aplicada pelos pesquisadores sociais do Fórum Itaboraí e pelos profissionais da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde nos territórios de atuação da Estratégia de Saúde da Família - ESF. Este trabalho conjunto teve início em fevereiro de 2017, com o mapeamento participativo dos determinantes socioambientais que afetam direta ou indiretamente a saúde e o bem-estar de cerca de 40% da população municipal. Contemplou também a capacitação das equipes da Saúde da Família, contribuições à Conferência Municipal de Saúde, e, em dezembro de 2018, a iniciativa foi formalizada em um acordo de cooperação técnica entre Prefeitura Municipal de Petrópolis e Fiocruz para o fomento da gestão participativa intersetorial na promoção da saúde em oito territórios de Petrópolis.
Segundo o geógrafo Bruno César dos Santos, que integra a equipe técnica do Projeto, as cinco áreas selecionadas representam territórios prioritários do Plano Progredir, do Ministério de Desenvolvimento Social, que prevê ações de inclusão produtiva para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “Nosso ponto de partida são os setores censitários. A partir deles, desenvolveremos um diagnóstico cartográfico participativo para a identificação mais precisa de áreas de vulnerabilidades sociais não observáveis pela escala dos censos. Os dados serão levantados tanto pelos estudantes das escolas públicas dos territórios, ou próximas deles, quanto das universidades, utilizando a metodologia da Cartografia Participativa e técnicas do processo DRP. Isso porque nosso objetivo é, a partir de relatos dos próprios moradores, enriquecer e espacializar as informações socioeconômicas sobre aquelas áreas, apoiando o desenho de políticas socioambientais mais específicas e mais efetivas para as localidades estudadas”, explica Bruno.
O papel do Departamento de Planejamento Urbano do município, neste trabalho, será de articulador de políticas, dos agentes e setores públicos envolvidos e interessados. A Diretora Municipal de Planejamento Urbano, Layla Talin, comemora a oportunidade da gestão pública atuar em um projeto intersetorial e interdisciplinar como este e destaca também os insumos que serão gerados pela pesquisa: “É uma inovação envolver a população na geração de dados e informações de planejamento urbano, que poderão subsidiar a distribuição de projetos e equipamentos públicos, por exemplo. Normalmente, as informações com as quais trabalhamos são oriundas de técnicos, que compõem suas análises a partir da observação do território e de dados censitários. Neste projeto, usaremos uma tecnologia em que a população é protagonista e isso nos traz dados mais alinhados com a realidade daqueles territórios, além de gerar novas discussões e de nos fazer repensar os aspectos decisórios no planejamento urbano municipal”, conclui Layla.
Nos territórios, o trabalho intersetorial será desenvolvido com apoio de servidores públicos da Educação, da Saúde e da Assistência Social, que atuarão como pontos focais nas escolas, postos de saúde e Centros de Referência da Assistência Social – CRAS.
“As escolas públicas são equipamentos de grande relevância e referência para as comunidades. Ao atuarmos em um projeto desta natureza, com os profissionais que estão diretamente nas escolas e também com os jovens estudantes, estamos qualificando nosso olhar e escuta, fortalecendo ainda mais os elos com a comunidade e também compreendendo melhor quem são as famílias que vivem ali, para que possamos desempenhar cada vez melhor nosso papel e contribuir com o desenvolvimento local”, avalia Marcia de Palma, Secretária Municipal de Educação.
Para Norma de S. Thiago Pontes, Apoiadora Institucional do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, esta é uma oportunidade valiosa de trabalhar de forma integrada e com tecnologias inovadoras para a transformação da realidade de territórios em que vivem famílias em graus elevados de exclusão social. “Estamos muito contentes de participar deste Projeto, pois ele está bem alinhado a um dos princípios do SUS [Sistema Único de Saúde] que é a equidade, na lógica da promoção da igualdade de direitos com justiça social. E fazer isso em rede, ou seja, envolvendo profissionais, gestores, a própria população e as forças sociais do território, professores, pesquisadores, estudantes, proporciona um excelente aprendizado e trocas de experiências, potencializando nossa capacidade de agir e transformar, juntos, aquela realidade, de contribuir para melhores condições de saúde e de vida para nossas comunidades”, considera Norma.
O Projeto contará também com a participação de 30 estudantes dos cursos de graduação em saúde da FASE, de Engenharia de Produção da UFF e de Arquitetura da UCP, que passarão, no próximo mês de março, por uma capacitação teórica e prática para apropriação da metodologia de trabalho.
